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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Jamila Madeira
IX
Legislatura
Jamila Madeira (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
65/IX
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 305/2003, de 9 de Dezembro, que "Revoga os regimes de crédito bonificado, regulados pelo Decreto-Lei n.º 349/88, de 11 de Novembro, relativamente à contratação de novas operações de crédito, destinados à aquisição, construção e realização de obras de conservação ordinária e de beneficiação de habitação própria permanente".
Tipo
Projeto de Lei
Número
452/IX
Sessão
2
Título
Reconhecimento da Língua Gestual Portuguesa como meio oficial de comunicação e expressão do Estado Português.
Tipo
Projeto de Lei
Número
420/IX
Sessão
2
Título
Aprova o regime jurídico que regula a intervenção do Estado nas actividades cinematográfica e audiovisual.
Tipo
Projeto de Lei
Número
405/IX
Sessão
2
Título
Sobre a exclusão da ilicitude de casos de interrupção voluntária de gravidez.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
203/IX
Sessão
2
Título
Propõe a realização de um referendo sobre a descriminalização da interrupção voluntária da gravidez realizada nas primeiras dez semanas.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
1477/AC/IX/2
Data
2004-05-27
Título
Investimento público e ponto de situação de diversos projectos e estruturas de justiça no Algarve
Número
1476/AC/IX/2
Data
2004-05-27
Título
Orientações de reestruturação das direcções regionais do Instituto Nacional de Estatística
Número
1443/AC/IX/2
Data
2004-05-21
Título
Compensações aos pescadores afectados pelo fim do Acordo de Pescas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos
Número
1236/AC/IX/2
Data
2004-04-02
Título
Tribunal da Relação do Algarve
Número
1214/AC/IX/2
Data
2004-03-30
Título
EURO 2004 - Importância das acções junto dos turistas russos por ocasião do Campeonato Europeu de Futebol
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
273/IX
D.Relatório
2003-05-13
Título
Adopta medidas dissuasoras do recurso as falências fraudulentas e desenvolve medidas de protecção dos trabalhadores.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
308/VI/4
D.Relatório
2002-10-21
Assunto
Solicitam que sejam criadas normas que dispensem a nacionalidade portuguesa para efeitos de concessão de pensões de aposentação aos agentes da antiga administração ultramarina.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS
Comissão
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA
Comissão
COMISSÃO EV P/ ANÁLISE E A FISC. DOS REC. PÚBL. NA ORG. DO EURO 2004
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DE JUVENTUDE E DESPORTO
Intervenções
Data da reunião
2004-05-20
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Lei de Bases do Sistema Educativo
Data da reunião
2004-04-22
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Revisão Constitucional
Apresentação do Projecto de Revisão Constitucional nº 5/IX
Data da reunião
2004-03-24
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Alguns incentivos ao recrutamento de jovens no quadro da profissionalização das Forças Armadas
Data da reunião
2004-03-24
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Alguns incentivos ao recrutamento de jovens no quadro da profissionalização das Forças Armadas
Data da reunião
2004-03-03
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Interrupção voluntária da gravidez; despenalização ; exclusão da ilicitude; medidas de prevenção
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
180
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-06-16
Data do debate
2004-06-16
Título
Voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Professor António Luciano de Sousa Franco
Tipo
Voto
Número
117
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-12-18
Data do debate
2003-12-19
Título
Voto sobre a prisão e julgamento de Saddam Hussein
Tipo
Voto
Número
106
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-10-30
Data do debate
2003-10-30
Título
Voto de Congratulação por o piloto Carlos Sousa ter conquistado a Taça do Mundo de Todo-o-Terreno .
Tipo
Voto
Número
91
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-10-10
Data do debate
2003-10-16
Título
De congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz a Shirin Ebadi
Tipo
Voto
Número
69
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2003-06-26
Data do debate
2003-06-26
Título
Voto de congratulação pelo Dia Internacional de Luta Contra o Consumo e o Tráfico Ilícito de Drogas
Tipo
Voto
Número
47
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2003-03-20
Data do debate
2003-03-20
Título
Voto de Pesar pela morte da escritora Maria Ondina Braga.
XVI Legislatura
XV Legislatura
XIV Legislatura
XIII Legislatura
XI Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura